Seus dados e os dados do seu filho são seus

1. O que coletamos. Para prestar o serviço educacional, coletamos dados pessoais dos alunos (nome, data de nascimento, CPF, RG quando aplicável, foto, observações pedagógicas) e dos responsáveis legais (nome, CPF, endereço, telefone, email). Coletamos também registros de frequência, avaliações pedagógicas, mensalidades e pagamentos.

2. Base legal. O tratamento dos dados ocorre com base na execução do contrato educacional, no cumprimento de obrigações legais (LDB, Constituição Federal, MEC) e, em casos específicos, no consentimento informado dos responsáveis legais.

3. Para que usamos. Os dados são utilizados exclusivamente para: prestação do serviço educacional, gestão acadêmica e financeira, comunicação com responsáveis, cumprimento de obrigações fiscais (NFS-e) e regulatórias (MEC, censo escolar).

4. Com quem compartilhamos. Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com autoridades quando obrigados por lei (MEC, Receita Federal, prefeitura municipal) e com prestadores de serviço estritamente necessários (processamento de pagamento, NFS-e, hospedagem), sempre sob acordos de confidencialidade.

5. Por quanto tempo. Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais. Após o desligamento do aluno, mantemos histórico escolar conforme legislação educacional (mínimo 5 anos para registros pedagógicos e 10 anos para registros fiscais).

6. Segurança. Os dados são armazenados em infraestrutura privada contratada, com criptografia em trânsito (HTTPS), banco isolado e acesso restrito por login individual. A política de backup, retenção e localização do tratamento é documentada pela escola e seus operadores.

7. Seus direitos. Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade ou informações sobre o tratamento dos seus dados (ou do seu filho) a qualquer momento, usando o formulário abaixo. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Encarregado (DPO). Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados pelo email privacidade@escolamodelo.com.